Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Perempção

Decreto nº 5.832, de 5 de julho de 2006.

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1o de outubro de 2001.

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Perempção

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Imposto de Renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo